Autor: Thabata Najdek

O que é RC Profissional

O seguro de Responsabilidade Civil Profissional protege o patrimônio dos profissionais liberais contra reclamações de terceiros que alegam/sofreram prejuízos em virtude de uma falha na prestação de serviços.

Além dos profissionais liberais (pessoas físicas) esse segurado também deve ser contratado pelas empresas prestadoras de serviços, para que elas possam contar com a apólice no caso de uma reclamação por erro na prestação da sua atividade.

E por que eles devem contratar essa apólice? No caso das prestadoras de serviços, grande parte delas tem sua atividade regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, o qual prevê a responsabilização objetiva. Isso quer dizer que não é necessário comprovar a culpa da empresa para que ela seja obrigada a indenizar alguém que sofreu um prejuízo. Isto é, mesmo que a empresa comprove que fez tudo certinho, que não há nada sob o alcance dela que poderia ter evitado tal prejuízo do consumidor, ainda assim ela pode ser responsabilizada.

Já a responsabilidade do profissional liberal é subjetiva, depende da comprovação da culpa. Então ele será processado somente quando errar? Não necessariamente. O cliente ou algum terceiro que se sentiu prejudicado pode ajuizar uma ação judicial a qualquer momento, e ele terá de contratar advogado para se defender (além de arcar com as demais custas judiciais).

Por isso a contratação desse seguro é imprescindível. Cobre os custos de defesa, acordos autorizados pela seguradora e condenações judiciais por falhas profissionais.

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O que é D&O

O seguro de Responsabilidade Civil Administradores também conhecido como seguro D&O é um produto para proteger o patrimônio pessoal dos gestores da empresa. E por que eles precisariam dessa proteção?

Porque há algumas leis (ambiental, consumidor, trabalhista, penal por exemplo) que preveem que o gestor poderá perder seus bens pessoais para indenizar terceiros prejudicados por uma decisão tomada por ele no exercício de sua gestão. Para que ele se proteja dessa situação é necessário que a tomadora (empresa da qual ele é gestor) contrate um seguro D&O.

Estarão segurados todos os gestores da tomadora e, a contratação nesse momento só pode ser realizada pela empresa. Ela não é segurada na apólice, ou seja, ela contrata o seguro em benefício dos seus administradores. Conforme Circular da SUSEP, existe a possibilidade do administrador contratar sua própria apólice na pessoa física, no entanto, nenhuma seguradora oferece esse produto.

Diante da vulnerabilidade dos gestores, eles devem exigir que a empresa contrate o seguro D&O para que possam tomar as decisões em nome da Companhia sem expor consideravelmente o patrimônio pessoal. Quer saber mais sobre o seguro, entender como funciona as coberturas, o que deve ser observado na contratação, argumentos de vendas e orientação em caso de sinistro? Acesse https://www.vendaseguro.com.br/

O que é o Seguro D&O

O seguro D&O – também conhecido como Responsabilidade Civil Administradores – é um produto para proteger o patrimônio pessoal dos gestores da empresa. E por que eles precisariam dessa proteção?

Porque há algumas leis (ambiental, consumidor, trabalhista, penal por exemplo) que preveem que o gestor poderá perder seus bens pessoais para indenizar terceiros prejudicados por uma decisão tomada por ele no exercício de sua gestão. Para que ele se proteja dessa situação é necessário que a tomadora (empresa da qual ele é gestor) contrate um seguro D&O.

Estarão segurados todos os gestores da tomadora e, a contratação nesse momento só pode ser realizada pela empresa. Ela não é segurada na apólice, ou seja, ela contrata o seguro em benefício dos seus administradores. Conforme Circular da SUSEP, existe a possibilidade do administrador contratar sua própria apólice na pessoa física, no entanto, nenhuma seguradora oferece esse produto.

Diante da vulnerabilidade dos gestores, eles devem exigir que a empresa contrate o seguro D&O para que possam tomar as decisões em nome da Companhia sem expor consideravelmente o patrimônio pessoal.

Entenda como funciona o seguro D&O, suas coberturas, o que deve ser observado na contratação, quais argumentos de vendas e aprenda definitivamente como vender – da visita ao sinistro.

RCP – A extensão para PJ no seguro do médico, substitui a apólice da clínica?

https://www.youtube.com/watch?v=3Dn4iJuMegU&t=2s

Algumas seguradoras oferecem a opção do segurado médico ou dentista (pessoa física) contratar uma cobertura acessória para estender a proteção para o consultório ou clínica (pessoa jurídica) na sua própria apólice.

Essa cobertura garante que as reclamações contra a clínica em virtude de uma falha profissional do segurado também estarão amparadas na apólice da pessoa física. Mas atenção, somente a reclamação de erros do médico segurado estarão cobertas, eventuais reclamações de falhas de outros profissionais que atuam na clínica NÃO estarão amapradas na apólice.

Por isso, respondendo a pergunta título desse texto, depende de cada caso se a extensão para a PJ será suficiente para proteção do risco. Se houver outros profissionais além do segurado atuando na clínica, será necessário contratar apólice específica para a pessoa jurídica.

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Como fica a apólice de RCP do corretor após a desregulamentação

Se a atividade de corretagem de seguros deixar de ser regulamentada o corretor não poderá mais contratar a apólice de Responsabilidade Civil Profissional?

O corretor de seguros é um dos profissionais que estão mais vulneráveis a sofrer uma reclamação, isso porque os segurados ao terem seu sinistro negado pela seguradora, tendem a pensar que o corretor errou, não o orientou da forma que deveria, tampouco ofereceu as coberturas necessárias ou alertou dos riscos excluídos.

Por isso, o corretor de seguros deve contratar uma apólice de RC Profissional para exercer sua profissão com tranquilidade. E não é um requisito para contratação do seguro de RCP a regulamentação da atividade profissional, portanto o corretor não sofrerá qualquer prejuízo para contratar a apólice.

RCP – Hospital é condenado em R$1 milhão por tetraplegia

Um hospital fora condenado em virtude de erro médico ocorrido no parto realizado com fórceps que causou a tetraplegia de um bebê.

A instituição custeou todo tratamento domiciliar, acompanhamento médico, medicamentos, despesas com moradia, gastos com escola, transporte e demais verbas necessárias para sobrevivência da criança. Esta veio a falecer aos 15 anos de idade em virtude de complicações da tetraplegia.

Os pais ingressaram com ação judicial pleiteando o reembolso das despesas com o funeral e R$ 1 milhão de danos morais. Obtiveram êxito em primeira e segunda instância, mas no STJ a condenação foi reduzida para R$600 mil. Se somados todos os valores custeados pelo hospital desde o nascimento até o óbito, certamente o valor ultrapassará R$ 1 milhão.

Quando as pessoas consideram contratar um seguro de Responsabilidade Civil Profissional para um hospital, há frustração com as franquias de algumas propostas das seguradoras. Isso porque, a ação por erro médico é um risco do negócio da prestação de serviços da atividade hospitalar, e o seguro não tem o objetivo de amparar esse tipo de risco, e sim aquele que é incerto e imprevisto, como por exemplo, uma tetraplegia causada por um erro médico. Que sempre ocasionará uma alta condenação, pois o prejuízo da vítima e de seus familiares atingirá elevada soma.

Por isso é imprescindível contratar uma apólice de RC Profissional, para proteção do hospital (pois o seguro ajudará a manter a continuidade da prestação profissional) e indiretamente da própria vítima, que terá mais chances de ser indenizada com a existência de uma apólice, uma vez que não há garantias da liquidez da instituição no momento da execução da sentença.

Fonte: STJ

RCP – Empresa pode ser condenada em R$10 milhões por destruição de documentos

https://www.youtube.com/watch?v=dHTWRcxYGoI

Segundo o Valor Econômico, uma empresa responsável pela guarda de documentos foi condenada a indenizar os clientes que tiveram seus documentos queimados em virtude de um incêndio ocorrido no galpão que os armazenava.

Inicialmente, a empresa alegou que a destruição dos documentos ocorreu devido ao incêndio, portanto sua responsabilidade não estaria caracterizada por se tratar de caso fortuito ou força maior. Todavia, em laudo pericial foi apontado que as instalações elétricas estavam propícias a propagação do fogo, determinando a responsabilidade civil.

A empresa já foi condenada em R$ 270mil em uma das ações judiciais. Em outra o cliente alega R$ 10 milhões de prejuízos pela destruição de documentos.

Esse caso é um exemplo de risco que poderia estar amparado por uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional na cobertura de “extravio, furto e roubo de documentos”. No entanto, não são todas as seguradoras que cobrem “danos a documentos” por meio dessa cobertura.

Alguns produtos amparam somente os eventos furto e roubo, e mencionam que danos provocados por outros eventos estão excluídos da apólice.

Por isso é muito importante observar as coberturas ofertadas por cada seguradora e analisar o texto de cada uma delas. A mesma apólice, com as “mesmas coberturas” poderia amparar esse evento em uma seguradora, já em outra seria um risco excluído. A redação da cláusula determinaria a cobertura para um evento de R$10 milhões.

Não compare os produtos apenas pelo nome das coberturas. Para contratar o produto adequado para cada risco é preciso ir além, entender o que garante cada uma das cláusulas e então selecionar as opções que atendem a necessidade de cada proponente.

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Estudos de Caso

Tenha acesso ao nosso banco de Estudos de Caso de sinistro e use os exemplos certos na sua reunião de venda.

Seguro D&O

Homicídio culposo acidente de trabalho

  • Administradores processados por homicídio

Termo de Compromisso CVM

  • Processo administrativo sancionador – acordo com a Comissão de Valores Mobiliários
  • Processo administrativo sancionador – acordo com a Comissão de Valores Mobiliários

Termo de Compromisso BACEN

  • Processo administrativo sancionador – acordo com o Banco Central

Responsabilidade objetiva CDC

  • Administradores responsabilizados sem a comprovação de culpa – condenação e custos de defesa

Ação empresa (tomadora) contra segurado

  • Tomadora processou os administradores para responsabilizá-los pela insolvência da companhia

Suspensão do diretor clínico

  • CRM impôs pena de suspensão contra o diretor clínico responsável pela instituição de saúde.
Acessar banco de dados completo

Seguro RC Profissional

​Advogados

  • Perda de uma chance
  • Inércia para ação de execução
  • Perda de prazo

Agências de viagens

  • Ausência de visto para conexão
  • Extravio de bagagem
  • Cruzeiro cancelado
  • Furto de bens no quarto do hotel
  • Atraso no voo

​Casa de Idosos

  • Tratamento inadequado

​Clínica para dependente químico

  • Ausência de informação sobre a medicação

​Corretores de seguros – exemplos de sinistro

  • Ausência de cobertura na apólice – Sinistro de furto de veículo

​Dentistas

  • Reclamação sobre o resultado do implante

​Clínicas Odontológicas

  • Responsabilidade objetiva sobre os atos dos dentistas

​Escolas

  • Dano moral – registrou aluno trans com o nome de registro nos cadastros da instituição
  • Dano moral – alegação que aluna plagiou o TCC

Farmácia

  • Erro na manipulação de medicamento

​Hospitais

  • Amputação de dedo por erro no acesso a veia
  • Tetraplegia de recém nascido
  • Queda de paciente da maca
  • Omissão de informação dos riscos cirúrgicos
  • Suicídio

​Laboratórios

  • Erro no resultado de sexo da criança
  • Falso positivo para câncer de mama

​Oficiais e notários

  • Ato desonesto de empregado (apropriação indébita)
  • Oficial não confirmou a identificação ao colher assinatura
  • Assinatura falsa registrada em cartório

​Operadora de plano de saúde

  • Responsabilidade objetiva pela falha de hospital indicado
  • Responsabilidade objetiva pela falha de profissional indicado

​Veterinário

  • Omissão de informação sobre os riscos do tratamento
  • Castração gata
  • Transfusão de sangue

​Pet Shop

  • Ferimento causado no banho e tosa

E mais

Exemplo de Sinistro RCG

  • Academia de ginástica
  • Farmácia
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O maior banco de exemplos de sinistros de seguros de responsabilidade civil

Conheça o maior banco de exemplos de sinistros de seguro de responsabilidade civil da internet. Tenha acesso completo a tudo no Venda Seguro

D&O

Ação contra presidente do Hopi Hari é arquivada – 14:01

Acionistas da Smiles querem processar conselheiros da Cia. – 02:34

Fraude na Taurus – PAS CVM – 08:43

Homicídio culposo – acidente de trabalho

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Civil

Explosão no Shopping Osasco – Consumidor, Responsabilidade Criminal

Operadora de Saúde X Administradores

MP X Administradores de Seguradora Falida

RC Profissional

???????? [Academia] Aluna morre após acidente durante a aula na academia – 04:28

???????? [Academia] Aluna tropeçou em uma bola de futsal e lesionou gravemente seu tornozelo

???????? [Academia] Queda de aparelho encima do aluno por falta de assistência do instrutor

???????? [Academia] Grave lesão na aula de Spinning

???????? [Academia] Aluna perdeu parte do dedo em acidente na musculação

⚖️ [Advogado] Não ingressou com execução de sentença

⚖️ [Advogado] Não pagou as custas recursais

⚖️ [Advogado] Ação ajuizada prescrita

⚖️ [Advogado] Erro em processo de inventário

⚖️ [Advogado] Advogado deixou de recorrer da sentença

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação solidária

⚖️ [Advogado] Perda de uma chance – condenação por danos morais

⚖️ [Advogado] Não ingressou com ação de usucapião

⚖️ [Advogado] Advogado é condenado por perda de prazo

⚖️ [Advogado] Perda de prazo – condenação perda de uma chance

⚖️ [Advogado] Condenação em mais de R$ 250mil por deixar de recorrer de decisão que poderia ser alterada

⚖️ [Advogado] Defesa realizada pelo advogado em ação de execução fora do prazo – danos morais

⚖️ [Advogado] Omissão na produção de provas da incapacidade do cliente para conseguir a aposentadoria militar

⚖️ [Advogado] Multa ao cliente e perda de prazo

⚖️ [Advogado] Acordo sem autorização da cliente

⚖️ [Advogado] Ação de advogado contra advogado – Condenação em danos materiais

⚖️ [Advogado] Advogado não apresentou a defesa do cliente

⚖️ [Advogado] Condenado criminal e civilmente pela atuação profissional

⚖️ [Advogado] Advogado não ingressou com ação em causa trabalhista

✈️ [Agência de viagens] Bagagem extraviada na lua de mel

✈️ [Agência de viagens] Não avisou antecipação do horário do voo

✈️ [Agência de viagens] Extravio de bagagem em Paris

✈️ [Agência de viagens] Condenação por viagem cancelada em Lima devido a greve local

✈️ [Agência de viagens] Hotel contratado estava fechado na chegada dos clientes durante a madrugada

✈️ [Agência de viagens] Reserva feita em hotel fechado em fase de leilão

✈️ [Agência de viagens] Passagem não foi confirmada frustrando viagem de aniversário do cliente

✈️ [Agência de viagens] Erro na compra de passagens aéreas

✈️ [Agência de viagens] Condenação por falta de assistência do seguro viagem

???? [Arquiteto] Condenado a mais de R$ 100mil por falha no projeto estrutural

???? [Arquiteto] Condenação por falha no projeto da fundação

???? [Arquiteto] Profissional não respeitou área livre mínima

???? [Arquiteto] Condenação por falha de projeto em muro

???? [Arquiteto] Erro na estrutura e projeto elétrico

???? [Arquiteto] Projeto diverso do solicitado e falha estrutural

???? [Arquiteto] Não supervisionou a obra

???? [Arquiteto] Falha na supervisão da obra – danos morais

???? [Cartório] Ato doloso de funcionário

???? [Cartório] Certidão de nascimento sem o nome dos pais biológicos

???? [Cartório] Imóvel comprado com base em procuração falsa

???? [Cartório] Procuração falsa registrada no cartório

???? [Cartório] Filha ao registrar óbito do pai, tem seus dados incluídos como se fosse ela a falecida

???? [Cartório] Registro de compra e venda com documento falso

???? [Contador] Deixou de encaminhar a Declaração de IR

???? [Contador] Condenado por recolhimento de tributos a menor

???? [Contador] Deixou de registrar notas fiscais de entrada

???? [Contador] Ato desonesto de empregado

???? [Contador] Perda de prazo do pagamento IR

???? [Corretor de Seguros] Não incluiu cobertura de roubo em automóvel

???? [Corretor de Seguros] Erro no preenchimento do questionário

???? [Corretor de Seguros] Responsabilidade pelo cancelamento da apólice

???? [Corretor de Seguros] Carta verde – sinistro negado

???? [Corretor de Seguros] Proposta recusada – Condenação corretor e seguradora

???? [Corretor de Seguros] Condenado por não incluir cobertura no seguro de vida

???? [Corretor de Seguros] Apólice residencial sem cobertura empresarial – responsabilidade do corretor

???? [Dentista] Homicídio culposo – morte de paciente durante implante

???? [Dentista] Implante dentário – obrigação de resultado

???? [Dentista] Tratamento clínico – dores nos maxilares

???? [Dentista] Tratamento de canal – danos materiais e morais

???? [Dentista] Extração do dente do siso – obrigação de resultado

???? [Dentista] Prótese dentária fraturada durante as festas natalinas

???? [Dentista] Falha em enxerto ósseo – R$ 35.000,00 de danos morais

???? [Dentista] Cirurgiã dentista – negligência no protocolo cerâmico

???? [Dentista] Extração de dente com esquecimento de broca

???? [Dentista] Falha profissional em tratamento de canal e implantes

???? [Dentista] Erro em tratamento de canal – queimadura na boca

???? [Dentista] Extração de todos os dentes superiores sem consentimento do paciente

???? [Dentista] Erro em tratamento ortodôntico

???? [Dentista] Paciente teve de fazer 3 cirurgias para concluir tratamento – falha profissional

???? [Dentista] Extração do siso – condenação em danos morais

????️ [Engenheiro] Falta de vigas no projeto – condenação em danos materiais

????️ [Engenheiro] Falha na fiscalização da obra – danos materiais e morais

????️ [Engenheiro] Falha na execução e fiscalização – danos materiais

????️ [Engenheiro] Condenação com base na obrigação de resultado

????️ [Engenheiro] Obra interditada por erro no projeto

????️ [Empresa de Engenharia] Erro na fundação – Condenação pelos custos com a demolição

????️ [Engenheiro] Execução não seguiu o projeto

????️ [Engenheiro] Escritório condenado pelo desabamento do teto da casa da cliente

????️ [Engenheiro] Condenado em danos materiais, morais e a pagamento de alugueis

????️ [Engenheiro] Condenação para reembolsar a multa da cliente – não respeitou o recuo de calçada

????️ [Engenheiro] Danos materiais por desabamento de cobertura em estacionamento

????️ [Engenheiro] Erro na execução – danos materiais

????️ [Engenheiro] Engenheiro invadiu terreno vizinho com a obra

???? [Escola] Acusação de negligência com aluno com surdez grave

???? [Escola] Acidente durante aula de educação física

???? [Farmácia] Erro na fórmula

???? [Farmácia] Inversão na dosagem durante a manipulação – danos morais

???? [Farmácia] Venda de medicamento errado – danos morais

???? [Farmácia] Farmacêutico manipulou 10x acima da quantidade recomendada

???? [Hospital] Tetraplegia em bebê.

???? [laboratório] Erro em biópsia de nódulo mamário

???? [laboratório] R$100mil danos morais e estéticos por retirada da mama fundamentada em laudo errado

???? [Médico] Mulher descobre erro médico em revista íntima – 04:58

???? [Médico] Homem é preso por erro em laudo médico – 08:43

???? [Médico] Condenação por homicídio culposo

???? [Médico] Condenação em mais de R$ 450mil por erro em cirurgia de histerectomia

???? [Médico] Otorrino condenado em R$50 mil por danos morais

???? [Médico] Otorrino condenado por erro em rinoplastia

???? [Médico] Otorrino condenado por erro em remoção de cerume

???? [Médico] Condenação por diagnóstico tardio de apendicite

???? [Médico] Condenado junto com o hospital por erro no diagnóstico

???? [Médico] Anestesista condenado em R$100mil por morte causada em procedimento de endoscopia

???? [Médico] Pediatra condenado em danos morais e pensionamento por morte de bebê

???? [Médico] Pediatra – diagnóstico tardio que causou sequelas irreversíveis

???? [Médico] Pediatra condenado a R$ 80mil por morte de recém-nascido

???? [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever lentes erradas

???? [Médico] Oftalmologista condenado por prescrever óculos com grau abaixo da necessidade do paciente

???? [Médico] Dermatologista é condenado por deixar cicatriz em paciente

???? [Médico] Dermatologista condenado por falta de esclarecimento ao paciente

???? [Médico] Dermatologista é condenado em danos morais por falha no diagnóstico – prescreveu medicação errada

???? [Médico] Obstetra condenada por morte de bebê

???? [Médico] Clínica condenada em R$ 300mil – perda de uma chance

???? [Médico] Obstetra errou idade gestacional levando bebê a óbito

???? [Médico] Obstetra condenado por erro na cesariana

???? [Médico] Obstetra condenado solidariamente com hospital

???? [Médico] Ginecologista condenado em R$ 40 mil

???? [Médico] Negligência em queda de idoso na geriatria

???? [Médico] Clínica geriátrica condenada a indenizar idoso por fratura no fêmur

???? [Médico] Médico oncologista condenado por erro no atendimento

???? [Médico] Oncologista condenado por falha na implantação de cateter

???? [Médico] Clínica de oncologia condenada pelo não diagnóstico de um câncer no paciente

???? [Médico] Condenação em cirurgia de prótese de mama – obrigação de resultado

???? [Médico] Mais de R$ 1 milhão de condenação – erro em endoscopia

〰️ [Clínica de dependente químico] Medicação sem receita

〰️ [Plano de saúde] Condenação solidária

???? [Veterinário] Condenação por morte de pet

???? [Veterinário] Cachorrinha morreu após cruzar e a dona do animal alegou falha da veterinária

???? [Veterinário] Erro no diagnóstico do animal – danos materiais e morais

???? [Veterinário] Gaze esquecida na cirurgia de castração

???? [Veterinário] Erro em cirurgia na vesícula do cachorro

???? [Veterinário] Falha profissional em castração

???? [Veterinário] Negligência no diagnóstico que causou a morte do cachorro

???? [Veterinário] Omissão no exame clínico

Cyber

Hackers ameaçam divulgar informações de laboratório baiano – 05:17

Mulher morre durante ataque cibernético – 03:50

A condenação da Cyrela estaria amparada em uma apólice de Cyber? – 07:42

Hacker ameaça divulgar fotos de antes e depois – 03:48

O ataque hacker a Ultrapar estaria coberto no seguro cyber? – 10:06

RC Geral

⛳ [Clube] Condenação – ausência de salva-vidas

⛳ [Clube] Criança se afogou na piscina

???? [Escola] Condenação em R$ 1 milhão por morte de aluno no recreio

????????‍???? [Prestação de serviços] Ar-condicionado inundação mezanino

????????‍???? [Prestação de serviços] Ar-condicionado erro no tipo de tubo

???? [Restaurante] Condenado em mais de R$ 250mil por queimadura em cliente

???? [Restaurante] Danos causados pelo manobrista do restaurante

???? [Restaurante] Fratura em virtude de queda em piso escorregadio

???? [Restaurante] Cliente sofreu queimadura em chapa do restaurante

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